Mecanismos Financeiros de Gestão Consorciada (MFGCs) apresentam uma oportunidade para projetos de infraestrutura urbana e municípios menores acessarem o mercado de capitais.
Do que se trata
No primeiro semestre deste ano, a Climate Bonds Initiative, o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e a Secretaria da Infraestrutura - SDI do Ministério de Economia do Brasil, lançaram o Policy Brief Modelagem Financeira de Gestão Consorciada: oportunidade para o Brasil financiar infraestrutura sustentável. A publicação identifica a oportunidade que os entes subnacionais brasileiros possuem em estruturar mecanismos financeiros (MFGCs) que agregam projetos ou operações financeiras para facilitarem o acesso a financiamento no mercado de capitais.
A publicação oferece uma visão geral sobre estruturas financeiras sendo empregadas internacionalmente e analisa o contexto brasileiro para a implementação destes MFGCs dando especial destaque para a atuação de consórcios públicos subnacionais brasileiros na estruturação desses mecanismos.
Em parceria com os escritórios Felsberg Advogados e Freitas Leite Advogados, o Policy Brief traz uma análise detalhada do quadro legal e regulatório brasileiro para o estabelecimento dessas modelagens financeiras.
Destaques
- O tamanho dos municípios brasileiros traz um desafio adicional para o financiamento de infraestrutura urbana. 68,2% das cidades brasileiras são de pequeno porte e mais suscetíveis a declínio populacional. As dificuldades fiscais e de receitas, aliadas à necessidade de capacidade técnica para a implementação de projetos de infraestrutura em municípios menores, podem encontrar uma solução em consórcios públicos para alavancar receitas, gestão e implementação de projetos.
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Consórcios públicos subnacionais podem beneficiar-se da estruturação de MFGCs para facilitar o financiamento da infraestrutura local com um volume maior de dívida, compartilhamento de custos e riscos e acesso a fontes externas de dívida.
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As estruturas de MFGCs tradicionalmente empregadas ao redor do mundo, como Club deals, Plataformas de Agregação e Bancos de Títulos, podem ser adaptadas à realidade regulatória e fiscal brasileiras; com uma participação pública reduzida, integração dos capitais internacional, público e privado, e utilização de mecanismos inovadores como Blended Finance e Land Value Capture.
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Associações ou iniciativas subnacionais, Bancos de Desenvolvimento e Agências de Promoção podem desempenhar papéis fundamentais de apoio à estruturação, financiamento e diminuição de riscos de projetos e de riscos financeiros. Todas essas oportunidades estão detalhadas na publicação.
Com a palavra…
Bárbara Brakarz, Especialista em Mudança Climática e Sustentabilidade, BID
“A incorporação estratégica da sustentabilidade nos projetos de infraestrutura permite a atração de capital sustentável, e possibilita a superação do gargalo de recursos financeiros para viabilizar os investimentos. O BID considera essencial que ao planejar e executar projetos de infraestrutura, se contemple , ao longo de todo o ciclo de vida do projeto, a mitigação de riscos e maximização de benefícios em quatro dimensões - econômico-financeira, social, ambiental e institucional - tal como proposto no Marco de Infraestrutura Sustentável. Além de facilitar a atração de capital, tal estratégia resulta em serviços de melhor qualidade, providos de maneira mais equitativa, e por meio de estruturas resilientes aos impactos das mudanças climáticas. Ao mesmo tempo, garante mitigação dos efeitos negativos como, por exemplo, a redução das emissões de carbono, e dos impactos sobre a biodiversidade e os serviços ecossistêmicos afetados pelo projeto.”
Fabio Ono, Subsecretário de Planejamento da Infraestrutura Subnacional do Ministério da Economia
“As mudanças recentes com o novo marco do saneamento, que já têm resultado em investimentos bilionários no setor, tem como fundamento a prestação regionalizada com o objetivo de não deixar municípios para trás. Esse princípio de união e colaboração deve ser extrapolado para propiciar os investimentos em infraestrutura no país, em especial, tendo em vista a realidade dos pequenos municípios. Por isso, é muito salutar que o CBI traga para reflexão as melhores práticas de gestão consorciada para financiar a infraestrutura subnacional sustentável.”
Júlia Ambrosano, Analista de Infraestrutura para América Latina, Climate Bonds initiative
"Estamos muito felizes em trazer este tema para as discussões do governo Brasileiro sobre financiamento de infraestrutura urbana subnacional. A Modelagem Financeira de Gestão Consorciada aliada a outros mecanismos como Blended Finance e Parcerias Público-Privada apresenta uma grande oportunidade para tratar significantes gargalos do financiamento de infraestrutura subnacional do Brasil: a dificuldade de acesso ao mercado de capitais por entes públicos subnacionais e a necessidade de maior capacidade técnica para o desenvolvimento de bons projetos, e de escala necessária para atrair investimentos".
Por fim...
O mercado global cumulativo de títulos GSS (o conjunto de rótulos verde, social e sustentável) atingiu mais de US $ 2,1 trilhões, de acordo com dados da Climate Bonds no final de junho de 2021. Deste total, o mercado de títulos verdes representa US $ 1,3 trilhão. A emissão de títulos sustentáveis atingiu US $ 496,1 bilhões apenas no primeiro semestre de 2021, dos quais US $ 227,8 foram de emissões verdes. Em 2020, os títulos verdes alcançaram um total de US $ 297 bilhões.
No Brasil, o mercado cumulativo de títulos GSS atingiu US $ 11,7 bilhões, dos quais US $ 10,3 bilhões são de títulos verdes, emitidos desde 2015 no país. Há espaço para muito mais! Estamos ansiosos para o futuro do investimento sustentável no Brasil..
PODCAST
A Climate Bonds, o BID e a SDI gravaram um Podcast imperdível para uma conversa aprofundada sobre a implementação dos MFGCs no Brasil. Ouça agora o mais novo episódio, em Português, na sua plataforma de streaming favorita!
Até a próxima,
Climate Bonds Initiative
